Eleutério A.f. Afoumado, Advogado

Eleutério A.f. Afoumado
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Sobre mim

Eleutério Augusto Fernandes Afoumado, Advogado
Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina-ES e devidamente registrado no CRC/MG;
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina-ES;
Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce em Governador Valadares-MG.

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Eleutério A.f. Afoumado, Advogado
Eleutério A.f. Afoumado
OAB 80.435/MG VERIFICADO
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Eleutério A.f. Afoumado, Advogado
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Comentário · há 13 anos

Pela PEC 75, promotores poderão ser demitidos sem decisão judicial

Associação dos Magistrados Mineiros · há 13 anos
O Ministério Público, por seus Estados, promove concursos para a ocupação de vagas. É certo que existe um déficit de promotores em todas as circunscrições do Brasil, especialmente, aqui em Minas Gerais; entretanto, há que se pensar que o promotor se justiça, assim como o juiz, o gari, etc, são servidores concursados e estão à mercê da subordinação direta. Daí, concluir-se que, como servidor, o promotor de justiça está sujeito às sanções administrativas! É preciso calma e atenção voltada para o assunto. Não se está querendo ameaçar a vitaliciedade dos promotores, juízes, garis, professores, delegados de polícia, etc, desde que ajam de forma a não provocar a abertura de processo administrativo. Entendo que o promotor de justiça e outros não podem se considerar vitalícios, pois são servidores e estão sujeitos às sanções administrativas. É preciso muuuita atenção!!!
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diário · há 21 anos

Página 823 da Judiciário do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 1 de Setembro de 2005

COMARCA DE MARIANA FORO DO INTERIOR ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 29/09/2005 003915MG-E =>00030; 005292MG-E =>00028; 006281MG-E =>00028; 014656MG=>00027; 023875MG =>00022; 024301MG =>00027;...
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